Taxação de Heranças

No Brasil e no mundo, a cobrança de impostos sobre heranças volta e meia volta a ser tema de discussão, geralmente em períodos de corrida eleitoral. Uma recente reportagem do jornal Financial Times trouxe novos contornos a esse tema, especialmente diante do fenômeno de transferência de riquezas entre gerações. Estima-se que, até 2045, cerca de 90 trilhões de dólares provenientes da geração "baby boomer" deverão ser transferidos nos EUA através de heranças. 

Desigualdade

Por um lado, os defensores de um aumento da taxação sobre heranças argumentam que isso poderia ajudar a diminuir a disparidade econômica crescente e o acúmulo de riquezas em poucas mãos, que muitas vezes resulta mais de heranças do que do mérito ou esforço pessoal. Os recursos adicionais arrecadados pela taxação de heranças poderiam ser utilizados na educação pública, contribuindo para reduzir a desigualdade no longo prazo. 

FRASE

“É melhor saber algumas perguntas do que todas as respostas".

James Thurber, escritor norte-americano

Gerações

Esse argumento é reforçado pelo aumento da disparidade econômica entre as gerações. Devido a mudanças econômicas conjunturais e nos padrões de acumulação, as novas gerações têm enfrentado maior dificuldade em conseguir sua independência financeira, enfrentando custos inflacionados. Enquanto a Geração Y enfrenta dificuldades para comprar a casa própria, a geração Z talvez nem consiga comprar o próprio carro. 

Resistência

Por outro lado, a proposta de maiores taxações sobre heranças também encontra resistências. Muitos veem o imposto sobre heranças como uma intrusão do governo na capacidade dos indivíduos em deixarem um legado para seus descendentes. Especialistas também criticam a eficácia dessa abordagem, apontando que ela não resolve problemas fundamentais do novo cenário, como a desaceleração econômica e o envelhecimento populacional. 

Histórico

Historicamente, os impostos sobre heranças não são uma novidade. Já existiam no Império Romano, e, até a primeira metade do século XX, eram comuns em muitas economias avançadas. Entretanto, desde a década de 1970, muitos países que tinham taxas altas sobre transferências por herança, como a Suécia e o Canadá, começaram a abolir ou a reduzir significativamente esse tipo de imposto.

Governança

Atualmente os impostos sobre heranças representam, na média, apenas 0,5% das receitas tributárias totais nos países da OCDE. A reformulação dos impostos sobre heranças, sugerida por alguns economistas, propõe modelos mais progressivos e direcionados, incluindo até uma espécie de "herança para todos", que seria distribuída igualmente, financiada por um mix de impostos sobre riqueza e heranças. 

Efeitos

Essa abordagem mais radical não foca apenas a arrecadação, mas também a promoção de uma distribuição de riqueza mais equitativa. Por outro lado, argumenta-se que a instituição de um alto imposto sobre heranças teria efeitos de desencorajar a poupança e o investimento e até mesmo poderia levar a uma grande venda de ativos, antes que estes fossem alcançados pela nova taxação, perturbando mercados. 

Alcance

Além disso, existem várias dúvidas sobre a eficácia e o real alcance dos impostos sobre heranças. As famílias mais ricas possuem diversos instrumentos financeiros (como o uso de empresas ou de Trusts) para realizar a transferência de patrimônio entre gerações, sem utilizar transferências diretas por herança. Assim, corre-se o risco de apenas a classe média pagar impostos sobre o pouco que conseguiu acumular. 

Equilíbrio 

De qualquer forma, o imposto sobre heranças continua sendo um tópico de relevância política e econômica. A taxação sobre heranças é um dilema moderno entre a necessidade de financiar o bem-estar coletivo e a importância de preservar a autonomia individual na distribuição do patrimônio conquistado. Como em outras questões, deve-se buscar um equilíbrio entre justiça e prosperidade econômica.