Resultado Fiscal

O Banco Central divulgou as estatísticas fiscais do mês de março, fechando o primeiro trimestre de 2024. O setor público como um todo conseguiu acumular superávit primário de R$ 54,6 bilhões nos três primeiros meses de 2024. Esse resultado é composto pelos desempenhos do governo central (que contribuiu com superávit de R$ 21,6 bilhões), dos governos regionais (que tiveram superávit de R$ 34,6 bilhões) e das empresas estatais (déficit de R$ 1,5 bilhões).

Acumulado

Apesar do resultado fiscal positivo, o acumulado dos últimos doze meses continua fortemente negativo. Nesse período, o setor público brasileiro acumulou um déficit primário de R$ 252,9 bilhões (equivalente a 2,3% do PIB de 2023). O déficit primário do governo central é ainda maior, alcançando R$ 273,4 bilhões nos últimos doze meses (2,5% do PIB). Ainda no acumulado, os governos regionais tiveram superávit de R$ 23,3 bilhões e as estatais um déficit de R$ 2,7 bilhões.

a frase

“Quando as ações falam, as palavras não são nada."
Pierre-Joseph Proudhon, filósofo e economista francês

No Mês

O mês de março, último com dados disponíveis no levantamento do BC, teve pouca influência nos resultados fiscais e o saldo do mês ficou praticamente no zero a zero. O setor público como um todo registrou superávit de R$ 1,2 bilhão em março, resultado esse que foi composto por R$ 1,9 bilhão de déficit do governo central, R$ 3,4 bilhões de superávit dos governos regionais e R$ 0,3 bilhão de déficit das empresas estatais.

Juros Nominais

Os juros nominais pagos pelo setor público consolidado em março deste ano totalizaram R$ 64,2 bilhões. No acumulado dos doze meses anteriores a março, os juros nominais decorrentes da dívida do setor público chegaram a R$ 745,7 bilhões, uma fortuna que equivale a 6,8% do PIB brasileiro em 2023 e é muito maior do que o orçamento da União para as áreas de saúde e educação juntas.

Juros Nominais 2

O orçamento federal de 2024 prevê R$ 232 bilhões para gastos na saúde e R$ 181 bilhões para gastos na educação. O valor somado das duas pastas é de R$ 413 bilhões para este ano, uma soma equivalente a pouco mais da metade (ou exatamente 55%) de tudo o que foi gasto com os juros da dívida pública nos últimos doze meses.

Resultado Nominal

O resultado do setor público consolidado, combinando o resultado primário com os juros nominais do período, resultou em um déficit nominal de R$ 63 bilhões em março deste ano e um gigantesco déficit nominal de R$ 998,6 bilhões no acumulado dos doze meses anteriores. Esse déficit nominal agrega os resultados do governo central, dos governos regionais e das empresas estatais, alcançando uma soma equivalente a 9,16% do PIB.

Dívida Bruta

A dívida bruta do governo geral (DBGG), medida pela soma total das dívidas do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais, alcançou R$ 8,3 milhões em março deste ano, equivalente a 76% do PIB. É o maior nível da dívida bruta do governo nos últimos doze meses. O crescimento da dívida bruta tem sido alimentado pelo alto valor dos juros, que aumentam a necessidade de financiamento do governo geral.

Dívida Líquida

A dívida líquida do setor público (DLSP), que é a diferença entre o valor total da dívida do setor público e os ativos financeiros de posse do governo, alcançou R$ 6,7 trilhões em março, equivalente a 61% do PIB. A DLSP também tem aumentado e estava em torno de 56% do PIB em janeiro do ano passado. O aumento da relação entre a dívida líquida e o PIB significa que o valor da dívida tem crescido mais rápido do que o PIB.

Superávit

Enquanto a dívida continua a crescer, os juros continuarão consumindo partes cada vez maiores dos recursos públicos, por isso os superávits primários são tão importantes. A redução da taxa de juros ajuda a reduzir o montante gasto com juros, é claro, mas o que ajudaria mesmo seria parar de aumentar o rombo. Se o governo incorre em déficits primários, a taxa de juros poderia ser 0% que a dívida pública ainda assim aumentaria.